VIVAS

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

TEMA 17: Noções de saneamento básico.

Olá, tudo bem? O tema agora é saneamento básico. Você sabia que a falta de saneamento básico além de prejudicar a saúde da população, eleva os gastos da saúde com o tratamento às vítimas de doenças causadas pela falta de abastecimento de água adequado, sistema de tratamento de esgoto e coleta de lixo? Mas o que é o saneamento básico?
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é o gerenciamento ou controle dos fatores físicos que podem exercer efeitos nocivos ao homem, prejudicando seu bem-estar físico, mental e social.

Quer saber mais?
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Bons estudos!

TEMA 17 - EXERCÍCIO 1

1) Sobre o saneamento básico, marque verdadeiro (V) ou falso (F):

__O saneamento básico consiste em: tratamento da água; tratamento de esgoto; uso de encanamentos da água tratada para a distribuição nas casas e indústrias; canalização do esgoto; coleta e tratamento do lixo; vacinação; realização de campanhas em defesa da saúde pública contra as doenças.
__Muitas doenças estão ligadas à falta de cobertura de saneamento, isto é, a deficiências quanto à rede geral de esgoto, coleta de lixo e tratamento de água.
__ Apesar da ausência do adequado esgotamento sanitário, a grande maioria das cidades brasileiras é bem provida de serviços de coleta e de correto armazenamento do lixo.
__Os lixões a céu aberto são, comprovadamente, a melhor alternativa para o tratamento do lixo.
__Saneamento Básico é a manutenção da limpeza de um determinado local para garantir a higiene necessária para a saúde da população.
__Houve, nas últimas décadas, uma significativa melhoria na oferta dos serviços de saneamento básico nas áreas urbanas do País. Apesar dos incrementos verificados, persiste uma demanda não-atendida por serviços adequados, que atinge de forma mais severa a população de baixa renda, concentrada nos pequenos municípios e, principalmente, na periferia dos grandes centros urbanos e regiões metropolitanas do País.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

ESCORREGAMENTOS OU DESLIZAMENTOS

Caracterização
Fenômenos provocados pelo escorregamento de materiais sólidos, como solos, rochas, vegetação e/ou material de construção ao longo de terrenos inclinados, denominados de encostas, pendentes ou escarpas.
Caracterizam-se por movimentos gravitacionais de massa que ocorrem de forma rápida e cuja superfície de ruptura é nitidamente definida por limites laterais e profundos, bem caracterizados.
Em função da existência de planos de fraqueza nos horizontes movimentados, os quais condicionam a formação das superfícies de ruptura, a geometria desses movimentos é definida, assumindo a forma de cunhas, planares ou circulares.
Os escorregamentos podem ocorrer:
- isoladamente, no tempo e no espaço, característica dos escorregamentos esparsos;
- simultaneamente com outros movimentos gravitacionais, característica dos escorregamentos generalizados.

Causas
A ocupação caótica das encostas urbanas é a principal causa dos escorregamentos, causadores de importantes danos humanos, inclusive de mortes, além dos danos materiais e ambientais, e dos graves prejuízos sociais e econômicos.
Embora em outros países os escorregamentos possam ser provocados por outras causas, como abalos sísmicos ou aquecimento do nevados por vulcões, no Brasil, esses movimentos gravitacionais de massa relacionam-se com a infiltração de água e a embebição do solo das encostas. Por esse motivo, no País, os escorregamentos são nitidamente sazonais e guardam efetiva relação com os períodos de chuvas intensas e concentradas.
Os principais fatores antrópicos de agravamento dos riscos de deslizamentos são:
- lançamento de águas servidas;
- lançamentos concentrados de águas pluviais;
- vazamento nas redes de abastecimento d’água;
- infiltrações de águas de fossas sanitárias;
- cortes realizados com declividade e altura excessivas;
- execução inadequada de aterros;
- deposição inadequada do lixo;
- remoção descontrolada da cobertura vegetal.

Os escorregamentos preponderantemente influenciados por essas causas são denominados escorregamentos induzidos e assumem características de desastres mistos.

Ocorrência
Os deslizamentos em encostas e morros urbanos vêm ocorrendo com uma frequência alarmante nestes últimos anos, devido a expansão desordenada da ocupação de novas áreas de risco principalmente pela população mais carente.
Para que ocorram escorregamentos, deve-se levar em conta três fatores:
- o tipo de solo, sua constituição, granulométrica e nível de coesão;
- a declividade da encosta, cujo grau define o ângulo de repouso, em função do peso das camadas, da granulométrica e do padrão de coesão;
- a água de embebição, que contribui para: aumentar o peso específico das camadas; reduzir o nível de coesão e o atrito, responsáveis pela consistência do solo, e lubrificar as superfícies de deslizamento.

Os escorregamentos em áreas de encostas ocupadas costumam ocorrer em taludes de corte, aterros e taludes naturais agravados por ações antrópicas. A ocorrência desses movimentos depende basicamente da ação da gravidade e da configuração geométrica do terreno e da textura e estrutura do solo e da ação da água.

Fonte: http://www.defesacivil.gov.br/publicacoes/publicacoes/desastres_naturais.asp

ENCHENTES

No verão o que mais assistimos na televisão e em outros meios de comunicação são notícias sobre enchentes:
"Rio Tietê - O grande vilão das Enchentes na Cidade de São Paulo"
"Após deixar 14 mortos, enchente chega à terceira maior cidade da ..."
"R$ 800 milhões contra enchentes"
"Comerciantes da Ceagesp avaliam prejuízos após enchente"

MAS O QUE SÃO E COMO OCORREM AS ENCHENTES?

As enchentes são fenômenos naturais que acontecem em todos os rios. Na época das chuvas - que ocorre geralmente durante o verão, no sul do Brasil, e durante o inverno, na região norte - os rios enchem e alagam as terras ao redor, chamadas áreas naturais de inundação. Isso é bom, porque a água deixa a terra mais fértil para o plantio. Mas a ação do homem mudou o curso natural das coisas.

Antes de as cidades se formarem, a água entrava toda na terra. Quando o homem começou a tirar a vegetação e construir casas nas margens dos rios, as enchentes viraram um problemão. Sem as raízes das árvores, que funcionam como esponjas que seguram a água no solo, o volume de água que volta para os rios aumenta muito, e o risco de acontecer uma enchente "desastrosa" aumenta junto. As coisas pioraram nas cidades, porque os prédios, casas e o asfalto que recobre as ruas tapam o caminho da água até a terra, a chamada "impermeabilização do solo".

O lixo jogado nas ruas também contribui para os alagamentos, porque entope os bueiros e faz os córregos transbordarem. Quando isso acontece, as pessoas correm maior risco de pegar doenças, já que as águas sobem e carregam esses detritos para ruas e casas, junto com urina de ratos (que provoca uma doença grave chamada leptospirose). Nessas águas estão também os esgotos não canalizados, que em muitas cidades do Brasil são despejados a céu aberto nos córregos, sem nenhum tratamento.

Em áreas rurais ocorre com menos freqüência, pois o solo bem como a vegetação se compromete a fazer a evacuação da água pela sucção da mesma provocando menores prejuízos. Normalmente ocorre com menos força não atingindo consideráveis alturas que provocariam a perda de alimentos armazenados, de máquinas e outros objetos.

As enchentes desastrosas na maioria das vezes ocorrem como consequência da ação humana. Das dificuldades que uma enchente provoca podemos destacar o abandono dos lares inundados, a perda de objetos e móveis inundados ou arrastados pela água, a contaminação da água por produtos tóxicos e por agentes patológicos que provocam doenças, deslizamentos de terra, dentre outras.

RESPOSTA: QUESTÃO DISCURSIVA

1- O diretor e o consultor estão enganados pensando que o cliente não pode ser taxado de poluidor , pois, segundo a Lei 6938 de 31 de agosto de 1981, Art. 3º , poluição é a degradação ambiental resultante de várias atividades e não apenas do lançamento de matéria ou energia no ambiente em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. De acordo com o inciso III do mesmo artigo, a extensa remoção da cobertura vegetal para a construção do projeto pode ser desfavorável à biota e assim o cliente poderá ser taxado de poluidor.
2- O projeto deverá ser aprovado pelo CONAMA e não pelo do SISNAMA como o diretor se referiu. Poderão ser contactadas as confederações dos trabalhadores da Indústria, Comércio e Agricultura e de associações profissionais apenas a ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, de acordo com o Decreto Federal nº 99274 de 6 de junho de 1990, art.5º, inciso VI, alíneas b e d, respectivamente.
3- O diretor está errado ao supor que não podem haver Unidades de conservação privadas. O decreto nº 1922 de 5 de junho de 1996 instituiu as RPPN, Reservas Particulares de Patrimônio Natural. Estas reservas recebem incentivos fiscais como a isenção de ITR, Imposto territorial Rural ( art. 11), sua implantação e gestão podem ser financiadas pelo FNMA – Fundo Nacional para o Meio Ambiente (art.12º) e têm preferência na concessão de crédito agrícola em instituições oficiais de crédito ( art. 13º).

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

TEMA 16: Noções de legislação ambiental.

Olá, nosso novo tema é Legislação ambiental, que é o conjunto de normas jurídicas que se destinam a disciplinar a atividade humana, para torná-la compatível com a proteção do meio ambiente. No Brasil, as leis voltadas para a conservação ambiental começaram a ser votadas a partir de 1981, com a lei que criou a Política Nacional do Meio Ambiente. Posteriormente, novas leis foram promulgadas, vindo a formar um sistema bastante completo de proteção ambiental. A legislação ambiental brasileira, para atingir seus objetivos de preservação, criou direitos e deveres para o cidadão, instrumentos de conservação do meio ambiente, normas de uso dos diversos ecossistemas, normas para disciplinar atividades relacionadas à ecologia e ainda diversos tipos de unidades de conservação.

A base legal para as leis ambientais está na constituição federal em seu artigo 225, Capítulo Meio Ambiente, que convoca a todos a compartilhar ações para o bem comum:
Capítulo VI – MEIO AMBIENTE
Artigo 225 – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.


Diante dessa convocação, as políticas nacionais, estaduais e municipais foram traçadas e regulamentadas nos seus diferentes aspectos e a participação de todos os segmentos para dar conta desse desafio caminha de forma lenta, mas progressiva.


Quer saber mais?
Você pode entender melhor a Constituição da República Federativa do Brasil no site do Senado Federal, disponível em:
http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/

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TEMA 16 - EXERCÍCIOS 1, 2, 3 E 4

1) Assinale a alternativa incorreta:
a) meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;
b) ocorre degradação da qualidade ambiental quando há alteração adversa das características do meio ambiente;
c) poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
d) poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito privado, responsável diretamente por atividade causadora de degradação ambiental;
e) recursos ambientais correspondem à atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.

2) São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente todas as opções, EXCETO:
a) o zoneamento ambiental;
b) a avaliação de impactos ambientais;
c) o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;
d) o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa Ambiental;
e) a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA.

3) São princípios relacionados com a Política Nacional do Meio Ambiente todos os abaixo, EXCETO:
a) racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;
b) proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas;
c) estabelecimento de critérios e padrões da qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais;
d) acompanhamento do estado da qualidade ambiental;
e) proteção de áreas ameaçadas de degradação.

4) Assinale a assertiva INCORRETA:
a) Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
b) As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas, a sanções penais, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. Sendo pessoas jurídicas, tal conduta deve ser aferida tão somente sob seu aspecto administrativo ou civil.
c) A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
d) São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
e) As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

TEMA 16 - QUESTÃO DISCURSIVA

A empresa onde você trabalha apresentará um projeto aos clientes. O diretor da empresa, alertado sobre possíveis problemas ambientais, convocou uma reunião para expor as suas preocupações e solicitar informações dos seus executivos, fazendo a seguinte preleção:

"Estamos na iminência de apresentar o projeto petroquímico em que estivemos trabalhando , mas nossos clientes estão preocupados com possíveis problemas legais ambientais. Confesso que negligenciei esta parte do projeto, pois ouvimos a opinião de um consultor ambiental que minimizou a maior parte dos problemas.

Uma das opiniões do consultor tranquilizou a diretoria. Segundo ele, os clientes não poderiam ser taxados de poluidores, pois todas as emissões de energia e de substâncias seriam tratadas pelos filtros e estações de tratamento projetadas. A área do projeto, bem como a sua área de influência, (Terraplenagem, empréstimos e botafora) necessitará de extensa remoção permanente da cobertura vegetal, o que sem dúvida será encarado como dano ambiental.

É possível que o projeto necessite da aprovação do SISNAMA. Para isso precisaremos pressionar os membros do plenário do SISNAMA , pois a importância sócio econõmica do projeto é grande. Alguém tem informações sobre membros do plenário, como representantes de trabalhadores e de associações profissionais que poderiam eventualmente ser simpáticos ao projeto?

Os diretores de uma ONG ambientalista sugeriram que uma maneira de minimizar os impactos do projeto seria a implantação pela empresa de uma área de preservação ambiental próxima do projeto. Não discordei na hora da reunião, mas minha opinião é de que isto compete ao Poder Público e que uma empresa privada não pode manter uma unidade de conservação. Isto encareceria o projeto e desconheço maneiras de financiar a sua manutenção".

Questão
Forneça informações sobre legislação ambiental brasileira ao seu diretor, responda às suas perguntas, esclareça pontos que você percebeu que ele está desatualizado, mal informado ou literalmente enganado e alerte para os perigos de sanções penais que as idéias dele poderão ocasionar aos responsáveis pela empresa.
Faça seus comentários informando o número e data do documento legal em que você se baseou, bem como o número do parágrafo, incisos, alíneas, dentre outros.
Numere cada uma de suas observações.