TEMA 16 - EXERCÍCIOS 1, 2, 3 E 4

1) Assinale a alternativa incorreta:
a) meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;
b) ocorre degradação da qualidade ambiental quando há alteração adversa das características do meio ambiente;
c) poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
d) poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito privado, responsável diretamente por atividade causadora de degradação ambiental;
e) recursos ambientais correspondem à atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.

2) São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente todas as opções, EXCETO:
a) o zoneamento ambiental;
b) a avaliação de impactos ambientais;
c) o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;
d) o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa Ambiental;
e) a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA.

3) São princípios relacionados com a Política Nacional do Meio Ambiente todos os abaixo, EXCETO:
a) racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;
b) proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas;
c) estabelecimento de critérios e padrões da qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais;
d) acompanhamento do estado da qualidade ambiental;
e) proteção de áreas ameaçadas de degradação.

4) Assinale a assertiva INCORRETA:
a) Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
b) As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas, a sanções penais, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. Sendo pessoas jurídicas, tal conduta deve ser aferida tão somente sob seu aspecto administrativo ou civil.
c) A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
d) São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
e) As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.